Proposta para o Plano de Educação da cidade de São Paulo será concluída neste final de semana
Conferência deve reunir 1.800 delegados que vão definir a forma final do projeto que será encaminhado à Câmara dos Vereadores. Processo de elaboração do Plano envolveu cerca de 20 mil pessoas que, por quase dois anos, debateram metas de médio e longo prazos para a Educação paulistana
Começa nesta sexta-feira, 18 de junho, a Conferência Municipal de Educação. A cerimônia de abertura será às 19 horas, no Anhembi, zona Norte de São Paulo. O evento se estende até o domingo, 20, com a discussão e votação das propostas originadas durante as reuniões nas 31 subprefeituras e em plenárias livres e encontros temáticos realizados em toda a cidade.
A Conferência é a terceira etapa do processo que culminará no Plano de Educação da Cidade de São Paulo – um documento com força de lei que orientará as políticas educacionais nos próximos dez anos. Mais que diretrizes, o Plano conterá metas a serem atingidas a médio e longo prazos.
No evento, cerca de 1.800 delegados poderão escolher um ou mais dos 16 temas que compõem os grupos de debates (confira a programação abaixo). Os participantes vão avaliar as mais de 860 propostas consolidadas em um documento que será distribuído a cada um deles. As votações finais ocorrerão nas plenárias.
Entre os temas estão: Educação Infantil, Valorização dos Profissionais, Educação de Jovens e Adultos, Educação Inclusiva, Educação e Meio Ambiente, Ensino Médio, Financiamento da Educação e outros.
A partir da votação das propostas, que ocorre no sábado, 19, e também no domingo, 20, será construído o documento a ser encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores apreciarão o Plano para transformá-lo em lei municipal.
Histórico
O Plano não é uma proposta da Rede Municipal de Ensino, mas da cidade de São Paulo. Em 2008, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, respondeu à reivindicação histórica de um grupo de organizações da sociedade civil, sindicatos, movimentos sociais, fóruns de educação e comprometeu-se com a construção do processo de discussão e elaboração do documento.
A construção é, pois, um processo amplo e participativo, que envolve creches, escolas, comunidades, poder público e diferentes setores da sociedade civil. No total, mobilizou diretamente cerca de 20 mil pessoas.
A eleição de delegados ocorreu em 31 reuniões nas subprefeituras e nos encontros temáticos. Foram realizados 15 desses encontros promovidos pelos fóruns e movimentos sociais com a participação de cerca de 1.200 pessoas e outras seis plenárias livres. As vagas remanescentes de delegados foram preenchidas por meio de eleição realizada em plenárias organizadas por segmentos (trabalhadores da educação básica, fóruns e movimentos sociais, estudantes, familiares, universidades e organizações representantes do setor privado), conforme deliberação da Comissão Executiva, prevista no regimento.
O número de delegados por região é proporcional à população de cada área da cidade. Do total de delegados, os trabalhadores da Educação Básica representam 49%, estudantes são 18%, fóruns e movimentos sociais têm 13%, pais e mães de alunos são 8%, o setor privado tem 3% dos representantes, cidadãos comuns são 1% dos delegados e ainda há representação do poder público (6%) e universidades (2%), esses dois últimos indicados pela Secretaria Municipal de Educação. Entre os trabalhadores da Educação, houve uma subdivisão entre rede estadual e privada, professores da rede municipal, gestores e funcionários de apoio da rede.
A primeira etapa ocorreu nas escolas da capital, quando todos puderam debater as principais demandas da comunidade. Essa fase se estendeu até 19 de abril. Em seguida, as discussões foram centradas nas 31 subprefeituras da cidade, quando foram definidas, no mínimo, dez prioridades e eleitos os delegados. As reuniões ocorreram entre 3 e 22 de maio.
Programação
Confira abaixo o local, a data e a programação dos três dias da Conferência
de Educação da cidade de São Paulo:
Local: Parque Anhembi – Centro de Eventos e Convenções da Cidade de São
Paulo / Palácio das Convenções, Av. Olavo Fontoura, 1209, Santana, São Paulo
- SP.
18 de junho de 2010 – sexta-feira
17h às 21h – CREDENCIAMENTO
19h – ABERTURA
19h30 APROVAÇÃO DO REGIMENTO
21h – COQUETEL
19 de junho de 2010 – sábado
7h30 às 12h00 – CREDENCIAMENTO
7h30 às 8h30 – CAFÉ DE BOAS VINDAS
8h às 10h – PLENÁRIAS POR EIXO:
Sala 1 – GESTÃO EDUCACIONAL E REGIME DE COLABORAÇÃO
Sala 2 – EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Sala 3- GESTÃO DEMOCRÁTICA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO
Sala 4 – DESIGUALDADES, DISCRIMINAÇÕES E DIVERSIDADES
Auditório 8 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Auditório 9 – VALORIZAÇÃO DOS (DAS) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Sala 1 – backstage – EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
10h às 12h – PLENÁRIAS POR EIXO:
Sala 1 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Sala 2 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Sala 3 – ENSINO MÉDIO
Sala 4 – EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Auditório 8 – ENSINO SUPERIOR
Auditório 9 – ENSINO FUNDAMENTAL
Sala 1 backstage – EDUCAÇÃO INDÍGENA
8h às 12h – PLENÁRIAS POR EIXO
Auditório Celso Furtado – Educação Infantil e outros temas
12h às 14h – ALMOÇO (Hall Lateral e Hall Nobre)
14h às 21h – PLENÁRIA FINAL (Auditório Celso Furtado) – todos os
participantes
17h às 21h – CAFÉ DA TARDE (não haverá interrupção das atividades)
20 de junho de 2010 – domingo
8h às 13h – PLENÁRIA FINAL (Auditório Celso Furtado) – todos os
participantes.
Secretaria Municipal de Educação
Assessoria de Comunicação e Imprensa
Fone: (11) 3396-0345
e-mail: sme-imprensa@prefeitura.sp.gov.br
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