Planejamento apresenta balanço de gestão

27 de janeiro de 2010

A Secretaria Municipal de Planejamento apresentou dia 22/01 o balanço de gestão do primeiro ano de governo e perspectivas para 2010-2012. Um dos destaques do trabalho da pasta foi a criação do programa de metas (Agenda 2012), um importante instrumento para o planejamento de governo.

A Agenda 2012 foi lançada no dia 31 de março de 2009 e traz as 223 metas para os quatro anos da administração. Para este primeiro trimestre de 2010, a novidade será a revisão de algumas metas, com a ampliação ou redução de ações previstas, dependendo das demandas do município e da disponibilidade orçamentária. A avaliação periódica para possíveis mudanças está prevista na Emenda 30, que criou a Agenda 2012.

Outra atribuição da Secretaria é a elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que neste ano foi aprovada na Câmara estabelecendo um total de R$ 27,8 bilhões para a cidade, diante de um orçamento de R$ 25 bilhões executado no ano passado.

Do total de 2010, R$ 2 bilhões foram contingenciados para demandas não contempladas na peça orçamentária, como limpeza urbana, o Programa de Urbanização de Favelas, o Programa Mananciais e o pagamento da dívida.

O Planejamento é responsável também pela elaboração das propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece prioridades e metas para o ano seguinte, e do Plano Plurianual (PPA), com as diretrizes para os quatro anos seguintes. Todos os mecanismos funcionam de forma articulada.

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